A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Uma das vítimas, uma mulher de 45 anos, precisou ser atendida pelo Corpo de Bombeiros; seu estado de saúde é estável
O advogado especialista em Direito digital, Dyego de Moraes, disse que somente a partir do resultado das investigações é que será possível tipificar os crimes
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Caio Temponi ficou em 14º lugar no vestibular que é considerado um dos mais difíceis do país.
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
O projeto pretende cultivar grãos no chamado Corredor Ecológico, que fica entre os Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões, em Brejo do Piauí.
O avião voou direto sobre a Rodovia Trans-Canada, onde vários motoristas testemunharam a descida do avião, antes de se chocar contra as árvores
A formação ocorrerá no período de oito meses, totalizando uma carga horária de 952h/a, com atividades teóricas e práticas
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Luís é acusado de registrar em cartório filhos que não eram seus, estelionato, favorecimento de exploração sexual de uma criança, e outros crimes que estão sendo apurados.
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a polícia, Diomar Guterres Filho foi vítima de latrocínio, no dia 8 de novembro deste ano, no bairro da Areinha, em São Luís
Os camelos passaram a ser montados por jóqueis robôs, menores e mais leves até do que uma criança.
Na ocasião, após os infratores empreenderam fuga com o veículo roubado, a vítima acionou a Polícia Militar que visualizou os dois indivíduos.
O réu J.D.C. foi condenando à pena de quatro anos de reclusão e um mês de detenção pelo crime de ameaça e porte ilegal de arma de fogo
Questionada se estava armada no aeroporto de Nova York, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou
Nos bastidores, ministros do STF comentaram que, apesar das queixas, não houve recursos sobre tais decisões.
Os comandantes afirmam que os militares estão focados no seu "papel constitucional" e no "compromisso inabalável com a democracia"
O réu tentou se evadir do local mas, ao ouvir o comando de voz de parada, obedeceu, e retirou de si uma pistola .40 da cintura, com munições.