O secretário estadual de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, anunciou na quarta-feira(18) a criação de uma coordenação de proteção à população LGBTQIA+. O órgão será responsável pelo protocolo de atendimento dos casos de violência contra esse segmento da população.
“A coordenação também irá discutir algumas questões como a identificação civil, sobre todos os direitos à população LGBTQIA+”, declarou o secretário.
A coordenação estará vinculada à Diretoria de Defesa Social, comandada pela tenente-coronel Elizete Lima e vai atuar no eixo social da segurança pública no estado. “O objetivo é trabalhar projetos sociais para atendimento especial em relação a esse público que a gente, agora, deve levar com maior ênfase no que diz respeito às nossas forças estaduais de segurança”, afirmou Elizete.
De acordo com a diretora de Promoção da Cidadania da População LGBTQIA+ da Sasc, Joseane Borges, as pessoas desta comunidade ainda são marginalizadas pela sociedade e, por este motivo, são necessárias políticas públicas para elas. “Nós, enquanto diretoria de cidadania LGBTQIA+ da Sasc, vamos atuar aliados a coordenação da Segurança Pública”, comentou a diretora.
Em junho de 2022, a Secretaria de Segurança Pública lançou o Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência LGBTQIA+, uma orientação aos policiais civis e militares sobre como registrar crimes de homofobia e LGBTfobia. No mesmo mês, uma portaria determinou que, durante a confecção do boletim de ocorrência pela Polícia Militar ou Civil, a pessoa deverá informar a sua orientação social e identidade de gênero.