Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
STF pode colocar um ponto final nessa indecência que massacra os povos originários do Brasil e humilham nossa nação diante do mundo.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí.
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
A cartilha vai falar sobre os povos Tabajaras e Tamoios e será utilizada como livro paradidático em escolas municipais e estaduais
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
Alunos e professores da rede municipal de ensino tiveram nos dias 19 e 20 de abril um encontro literário com o escritor e ativista indígena, Daniel Munduruku
Em razão dos alertas que têm sido emitidos por estudiosos e por instituições mundiais, de que é cada vez mais emergencial ouvir o reconhecido saber dos povos indígenas
Relatório da ONU alerta acerca da necessidade de ações urgentes contra mudanças climáticas como garantia de um “futuro habitável”.