O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
Em seu discurso, Damares destacou a importância do local para o combate à violência contra as mulheres de todo o país
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Encontro ressaltou a importância do tema, os critérios para doação e o acolhimento familiar
a Secretaria da Segurança Pública ofereceu a emissão de carteira de identidade, a Defensoria Pública com a resolução de causas judiciais
A denúncia foi apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, e aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do Governador
O presidente Franzé Silva brincou com a situação e disse que os homens precisaram se virar nos 30.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
O Programa Piauí Acolhe segue as diretrizes do Consórcio Nordeste, com critérios como idade entre 0 e 18 anos
O projeto faz parte de uma série de ações em comemoração aos 15 anos da G3 Telecom e irá contemplar todas as zonas de Teresina até o final de 2024
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Senadora Damares Alves virá ao Piauí para filiação de mulheres ao Republicanos
Sasc e Semcaspi decidiram realocar 36 famílias que estão alojadas no Centro de Treinamento do Emater para outros prédios do Governo.
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Lançado no ano passado pelo presidente Lula, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
Sua fala, gravada a mais de 120 dias de sua quase premonição contida no artigo de 20 de outubro, é uma lição, uma advertência e um chamado à resistência