Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
07 DE JUNHO – DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA
Além das caravanas presenciais, a Petrobras começou no dia 31 de março, o atendimento on line
Assembleia de SC aprova em primeiro turno proibição das "pulseiras do sexo"
As medidas entrarão em vigor a partir desta terça-feira
Maiores filosofos do Direito estarao no Piaui
O evento vai reunir os maiores filósofos do direito do Brasil para discutir importantes e atuais temas da justiça.
O senador subiu na tribuna para cobrar celeridade na votação da PEC da Juventude.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Resenha de livro de Bell Hooks – a importância do amor
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Maçonaria e Igreja Católica se dão muito bem
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades
Prefeitura inaugura nesta quinta-feira o CRAS Quilombola de Tijuaçu
Senado discute aprovação da lei de cotas em universidades