O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
O crime ocorreu na madrugada de sábado (24), enquanto o cabo Anderson de Oliveira e sua filha, Alycia Peroni Valentim, aguardavam a mãe em frente a uma farmácia
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, no entanto, pai e filha não resistiram
O programa Saúde Digital disponibiliza aos moradores do município teleconsulta com clínico geral 24 horas por dia, sete dias por semana
A Polícia Federal está executando mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares
Segundo a PF, grupo se dividiu em núcleos para disseminar falsa notícia de fraude e invalidar vitória de Lula nas urnas
Uma de suas principais missões será impulsionar ações concretas em uma das áreas mais criticadas na gestão atual do presidente: a segurança pública
No Piauí serão ofertadas vagas para dois cargos com exigência de ensino superior
Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Durante o anúncio, o Planalto destacou que os ministros têm autonomia para formar suas equipes com foco em apresentar resultados positivos
Em dezembro, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi 8 horas, enquanto a média nacional foi de 1 dia e 10 horas
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Os bancos voltam a funcionar normalmente apenas no dia 2 de janeiro de 2024.