Franzé Silva é candidato a deputado federal pelo PT
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Além da programação do fórum, também foi realizada uma caminhada em alusão à causa, mobilizando a população e reforçando a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos das pessoas com deficiência.
Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
Nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, o conselho foi oficialmente instalado, marcando um momento histórico para o fortalecimento da cidadania
decisões recentes do Judiciário vêm garantindo redução relevante da carga tributária para pessoas com TEA
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Foi solicitado também indenização a título de dano moral coletivo e social a ser revertido em favor do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Piauí (FUNEDE-PI).
Donos de veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) têm o direito de isenção.
No programa, o petista foi sabatinado pelo jornalistas Ari Carvalho, Apoliana Oliveira e Francy Teixeira sobre a campanha política e os principais desafios de Teresina.
Vereador Venâncio revela que Fábio Novo vai criar secretaria voltada para os PCDs
O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Nesta segunda-feira (13), aconteceu a V Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
Em breve, será assinado o termo de cooperação entre a Distribuidora e a Secretaria
Foram entregues quatro vans adaptadas e três veículos modelo Fiat Mobi a sete instituições que trabalham com esse público
O estado do Amazonas registrou a menor média, com 6,3%. A média de pessoas com deficiência no Brasil foi de 8,9%
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
A iniciativa visa coletar informações sobre os tipos de deficiências presentes no estado, que serão inseridas em um único documento oficial, proporcionando mais comodidade e respeito para essas pessoas.
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o espaço para emissão do documento na Seid será inaugurado nesta segunda (03)