A mulher, que tem mais de 65 anos, procurou a fundação cerca de 10 dias depois do prazo para retirar o dinheiro, que expirou no dia 31 de março.
Câmara dos Deputados discute pagamento mensal para idosos dando sua casa ou apartamento como garantia
Projeto de lei proposto por Gessivaldo Isaías cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
No Brasil, setor cosmético cresce junto com contingente de revendedoras sem vínculo trabalhista
há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna.
A Câmara dos Deputados aumentou em 170,8% o valor destinado para esse fim.
Mesmo com pandemia, Tabuleiros Litorâneos segue produzindo para mercado nacional e internacional
Novo escritório
Usuário pode conferir direitos e deveres em material super didático que está disponível no site da concessionária
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.
Números foram divulgados na plataforma consumidor.gov
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
O deputado Paulão classifica o desmonte que o governo vem fazendo no setor elétrico brasileiro como “criminoso
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.