Quadro Direitos e Deveres
A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no "Diário Oficial da União".
Restaurantes contam com garçonetes vestindo trajes provocantes.
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buriti dos Lopes tomou posse
O “Caso Feliciano” e a luta em defesa dos direitos humanos
Usuários dizem que são boa forma de resolver problemas com as empresas
Nova legislação entrou oficialmente em vigor na última quarta-feira (3).
Segundo secretaria, medida é por tempo indeterminado. Jogador também foi trocado de pavilhão em ação "rotineira", informou a Seds.
Candidata havia sido excluída da 2ª fase de concurso da PM
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Marco Feliciano apresentou medida, válida para as próximas sessões. Opositores e apoiadores ficaram de fora da reunião desta quarta.
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Lucro do direito: bancas de advogados ganham mesmo na crise
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Deputado sofre pressão por declarações tidas como homofóbicas e racistas. Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Diaristas também buscam garantia de direitos
Como não se considera nem racista nem homofóbico, Feliciano deseja “provar isso” mantendo-se na poltrona
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas
Acordo pioneiro entre OAB e MEC fecha balcão dos cursos de Direito
Acordo entre MEC e OAB prevê mudança da política de ensino jurídico.