Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
O troféu é disputado entre o campeão estadual e o vencedor da copa do FGF
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
No dia 14 de janeiro deste ano, ela foi brutalmente agredida pelo cabo da Polícia Militar do Piauí, Manfredo Vertunes Pereira.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Sasc e Semcaspi decidiram realocar 36 famílias que estão alojadas no Centro de Treinamento do Emater para outros prédios do Governo.
A obra contemplará cerca de 8 km de extensão, financiada com recursos próprios da Prefeitura de Teresina
Jogador já fez sua estreia pelo glorioso, mas falou com a imprensa apenas nesta terça-feira
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Testemunhas relataram que os assassinos estavam em um carro branco e abordaram Rodrigo chamando-o pelo nome antes de atirar várias vezes
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
Nardoni, que tem 44 anos, foi condenado a uma pena inicial de 31 anos e 1 mês de prisão, no entanto, conseguiu reduzir sua pena em 2 anos e 9 meses
O Botafogo não desembolsou nenhum valor na operação, mas fez acordo com o Altos na divisão dos direitos econômicos: fica com 80% e Altos 20%
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
Lançado no ano passado pelo presidente Lula, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O crime ocorreu na Avenida Marechal Câmara, por volta das 17h15, próximo ao Ministério Público do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
O parlamento húngaro aprovou com 188 votos a favor e seis contra a entrada da Suécia —após adiar a decisão por mais de 18 meses.
A vítima era sócio do escritório Marinho e Lima Advogados, especializado em Direito Civil Empresarial
Durante a averiguação, foi constatado que o veículo possui restrição judicial de circulação.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense