Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Defensoria Itinerante irá integrar mais uma ação do projeto ‘Teresina Cuida de Você’ neste sábado (19).
O programa que garante descontos de até 65% na fatura de energia para clientes baixa renda, também contempla famílias que possuem membros com TEA.
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16)
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
Recebe primeiro quem tem NIS com final 1, assim sucessivamente até o último dia, quando o dinheiro será liberado para NIS final zero
As inscrições, que são gratuitas, seguem até sexta-feira (18) e devem ser realizadas no setor do Protocolo da Semcaspi
O empréstimo foi suspenso antes do segundo turno, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União)
O magistrado encabeçou a chapa “Integração e Valorização”, que foi a única a registrar candidatura ao pleito.
As inscrições são gratuitas e seguirão até 18 de novembro deste ano.
"Essa insistência no risco fiscal é uma forma de obstar as políticas que podem atender a população", disse o economista Luiz Gonzaga Belluzzo
Nos bastidores, ministros do STF comentaram que, apesar das queixas, não houve recursos sobre tais decisões.
Os comandantes afirmam que os militares estão focados no seu "papel constitucional" e no "compromisso inabalável com a democracia"
Projeto vai beneficiar fundamentalmente duas grandes áreas sociais que são a Assistência Social e a área da Saúde
O anúncio foi feito no auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está a sede do governo de transição
Na segunda-feira (07), outros 11 membros do futuro governo foram confirmados
Leonardo Sobral é advogado, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O governador eleito anunciou 11 novos nomes que comandarão as pastas do Governo do Estado a partir de 2023
Todas as orientações para produzir uma boa redação constam na Cartilha do Participante, disponível no site do Inep
Presidente eleito terá reuniões com autoridades, enquanto técnicos e políticos passarão a despachar no CCBB, equipado para receber a equipe do petista
As oportunidades são para candidatos com ensino fundamental, médio e superior; confira!
Poetas levaram a vanguarda a canais populares, como cinema, jornais e canções
Coordenador de Comunicação parabenizou futuro titular da pasta anunciado pelo governador eleito Rafael Fonteles