Prazo para apresentação da Certidão de Antecedentes Criminais também foi prorrogada
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
O valor do subsídio para o cargo de Soldado BM será de R$ 3.817,83, além das vantagens pelo desempenho exercido no cargo
Segundo os dados, em todo o Brasil, pelo menos 385.742 entregadores de aplicativos usam a moto, 10 mil deles no Piauí
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.
Os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas, e não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A iniciativa desenvolvida pela coordenadoria busca levar assistência à população em situação de rua e terá sua primeira edição realizada neste domingo (30).
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.
Ele era portador de Ataxia de Friedreirich, doença neurodegenerativa que afeta os movimentos do corpo.
Ministro participou de audiência pública no Senado Federal.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
A elaboração foi pensada com o intuito de esclarecer a população sobre a necessidade de inclusão e detalhar os direitos adquiridos.
De forma sutil e sem mencionar nomes, as jogadoras transmitiram uma mensagem clara que destaca a importância das denúncias
Esse período tem impacto sobre a produção agrícola e pecuária de modo geral, além de possíveis incidências de queimadas
Água Branca realiza conferência para discutir direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia
Agência irá focar nos beneficiários do Bolsa Família para o programa de moradia. A orientação do ministro Wellington Dias é de trabalho junto com Regina Sousa.
A Secretaria de Assistência Social de Água Branca, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
Impressão de 100.000 cópias da revista Playboy francesa com Marlène Schiappa chegou ao fim rapidamente
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.