O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
a Secretaria da Segurança Pública ofereceu a emissão de carteira de identidade, a Defensoria Pública com a resolução de causas judiciais
O Mirante do Complexo Turístico da Ponte Estaiada está localizado a 95 metros de altura.
A medida faz parte dos esforços do governo Lula (PT) para reduzir a fila de perícias médicas presenciais
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Com mais de 30 anos de serviço na Polícia Militar do Piauí, Valdilene Brito é referência social na região da Grande Santa Maria da Codipi
O Programa Piauí Acolhe segue as diretrizes do Consórcio Nordeste, com critérios como idade entre 0 e 18 anos
O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças
Ele também mantém plano de saúde de oficial e moradia bancada com recursos públicos pela Força
O projeto faz parte de uma série de ações em comemoração aos 15 anos da G3 Telecom e irá contemplar todas as zonas de Teresina até o final de 2024
Governo estuda a criação de um novo benefício para usuários do Bolsa Família
Essa medida visa injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Cartão Reforma: Assistência Social beneficia mais 20 famílias com crédito para compra de materiais de construção em Oeiras
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma