Dentre elas, a lei 9.115/26, de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.
Ministro afirma que atualização recompõe a inflação e ressalta ações para tornar o programa mais eficiente
Em encontro com a advocacia, candidato à reeleição detalhou propostas para saúde, educação, segurança, infraestrutura e economia.
Alto comissário de Direitos Humanos da ONU afirma que a corrida por sistemas cada vez mais poderosos pode ameaçar direitos fundamentais e afetar futuras gerações.
Representante da ONU afirma que corrida por sistemas cada vez mais poderosos expõe a humanidade a riscos sem precedentes.
Durante o encontro, foram debatidas pautas sociais e iniciativas voltadas às comunidades que mais necessitam da atuação do poder público.
Média-metragem acompanha jovem Tapuio Tabajara-Itamaraty que enfrenta preconceito ao ingressar na universidade e luta pelos direitos indígenas
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), entidade representativa da educação superior privada no Brasil
Presidente esteve ao lado de aliados durante agenda que reuniu discursos, mobilização política e manifestações de apoio à candidatura
A solenidade contou com a presença do ministro Wellington Dias; do ministro das Cidades, Vladimir Lima; e da prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira Monteiro.
Diretrizes aprovadas pelo CNE estabelecem parâmetros para o uso responsável da inteligência artificial em todos os níveis da educação brasileira
Camisa 10 do Peixe revelou nas redes sociais o desejo de contar com o meia no elenco
Manifestação ocorre após afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência por decisão do ministro André Mendonça
Após os pronunciamentos e o registro oficial das autoridades, teve início o desfile, aberto pelas crianças da Creche Romerito Francisco Ximendes Escórcio de Brito e da Creche Municipal Roda Viva.
Durante o encontro, Nara Souza foi eleita presidente e assumiu a condução dos trabalhos do colegiado.
Partido Democrata reforça apoio a Toninho de Caridade na disputa eleitoral e promove inclusão social e direitos das crianças neurodivergentes
A iniciativa busca ampliar as oportunidades de qualificação profissional e preparar a população para áreas com demanda por mão de obra no mercado de trabalho.
O espaço será implantado na Rua Capitão Manoel de Oliveira, nas proximidades da antiga Agespisa, em uma área estratégica da cidade.
Vereador Deolindo Moura apresenta requerimento para audiência pública sobre a necessidade de ampliação e melhoria dos cemitérios públicos de Teresina.
Os candidatos passarão por provas objetivas, exames de saúde, testes físicos e investigação social.
Tailandesa foi forçada a assinar um 'contrato de compra de cabelo", concordando em vender o seu cabelo para abater a dívida com o estabelecimento em Bangcoc
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
Projeto de Trabalho Social reúne crianças e famílias em noite de cinema, lazer e conscientização ambiental.
Saque é permitido por meio do app FGTS ou em agências da Caixa
Encontro realizado na Câmara Municipal reuniu representantes de órgãos e instituições durante a programação do Agosto Lilás