Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Jovem responderá por xingar na web
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
FAP lançou a Revista “Direito & Política”
Conselho Municipal do Idoso realizará Conferência
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Polícia Militar: sem delegado, policiais não sabem a quem recorrer
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Promotora acusa juíza de Barras de calúnia
Júri em Aldeias Altas
Governo Lula propôs prisão para funcionário que enriquecer sem justificativa e multa para empresa corrupta.
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
União - Polícia cumpre mandado de prisão preventiva
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Viúva Negra reúne fortuna e suspeitas
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Pobreza é uma coisa e racismo é outra coisa
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
Comvap não consegue demitir mecânico por justa causa, mesmo com inquérito policial