Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Magno Malta quer prisão perpétua para pedófilos
Delegado de polícia civil é condenado a 3 anos de prisão
Projeto prevê castração química para presos por pedofilia
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
A continuidade do genocídio negro
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Biografia do Desembargador amarantino Heli Ferreira Sobral
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A procuradora e a empregada
Perícia médica não identificou doença mental em Ricardo Neis, 47 anos
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
O motorista do veículo, Ricardo Neis, 47 anos, se internou em uma clínica
Aprovados vão fazer a segunda etapa no dia 27 de março.
Homens e helicópteros dispararam contra manifestantes em Trípoli
Americas Model United Nations
Escravos do tempo
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí