Piaui vai adotar tornozeleiras eletronicas
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Governo publicou nesta quinta (30) alteração na Lei de Execução Penal.
Ex-prefeito de Lagoa Alegre é condenado a três anos de prisão
Número de questões da primeira fase diminuiu de 100 para 80 perguntas.
Ressurgimento da ditadura: Secretário de Educação ameaça fechar a Rádio Comunitária Redenção FM
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Serão realizadas palestras ministradas por autoridades no assunto
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Quilombolas de S.Vicente Ferrer decidem acampar em frente ao TJ
Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Jovem responderá por xingar na web
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
FAP lançou a Revista “Direito & Política”
Conselho Municipal do Idoso realizará Conferência
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade