Robert disse que sus prioridade em seu retorno à pasta, é reestruturar a polícia
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
Ao ouvir o veredicto, o holandês aparentou uma expressão de tranquilidade na Terceira Sala Penal
OAB divulga lista final dos aprovados no Exame de Ordem
Ex-prefeito de Simões João Batista de Carvalho é condenado a 06 anos de cadeia por desvio de dinheiro
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Seind pretende dobrar e ampliar para o interior atendimento jurídico gratuito a indígenas
O balanço feito pelo Jornal Meio Norte no site da Transparência do Senado.
As informações devem ser encaminhadas ao Arquivo Público Estadual.
O decreto da Presidência da República que concede o direito foi publicado nesta quinta-feira.
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
Segundo a OAB, as declarações feita por ela violam o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
A prova pode ter até cinco horas de duração.
O gestor foi afastado do cargo na última quarta-feira, 23, por decisão da Câmara Municipal da cidade
O padre perdeu o cargo ao ser denunciado pelo Ministério Público Federal por desvio de dinheiro do Fundef.
Abdullah al-Senussi era considerado o braço direito do ex-ditador.
Segundo informações preliminares, um grupo de seguranças pessoais de Saif al-Islam também foi detido
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A morte de uma moça de dezenove anos de idade é sempre um drama humano
Os advogados de Wanessa Camargo e Marcus Buaiz incluíram o filho do casal, que deverá nascer em dezembro