Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
prova da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil começa às 14h (horário de Brasília).
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Ativista social é detida por seguranças no Carrefour/Eldorado
Justiça condena o ex-deputado Fabiano Lucena a 4 anos de prisão
Novos membros do Conselho Tutelar tomam posse
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Exija a Nota Fiscal é um direito do consumidor
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Trabalhadores em situação de escravo são resgatados
Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais,
Nova formação do Conselho Tutelar foi empossado nesta quarta-feira
Em 2011, 68 pessoas foram executadas no Iraque, entre as quais três mulheres iraquianas e três estrangeiros, segundo o ministério
O ministro José Eduardo Cardozo pretende tornar a lei mais severa
Rita pediu ainda um baseado para a plateia.
Sasc capacita Conselheiros em Oeiras
MP investiga rede de farmácias Big Ben que tem 14 filiais no Piauí
Robert disse que sus prioridade em seu retorno à pasta, é reestruturar a polícia