Um membro do MP entendeu que ela deveria ser esterilizada
Ele diz não ver necessidade de legislação específica que penalize
A pena pode ser prisão de até quatro anos
Quem dá a autorização da saída temporária é o Poder Judiciário.
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
Decisão por unanimidade para restringir foro privilegiado.
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
O percentual é duas vezes maior do que o índice nacional.
Eles não integram a Comissão de Direitos Humanos do Senado
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Tribunal condena blogueiro que postou 'Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 mi'
Richard Phillips era acusado de participação em um assassinato
Programa Universo
Ele resolveu pegar o bebê para mãe não sair de sala de aula
Ordem dos Advogados do Brasil é contrária à medida
A decisão é de sexta (2) pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Juri
Cabral passou duas semanas em cela solitária sem banho de sol
O servidor é concursado da Infraero e agora trabalha em outro local.
Advogados afirmam que o STF deve analisar novamente o tema em breve
Confira a análise do professor Juarez Cirino dos Santos.
Caminhada faz parte das atividades de apoio ao ex-presidente
Veja quais senadores poderão ficar sem o Foro Privilegiado.
O pedido já havia sido negado na Justiça Federal em Brasília
OAB-BA repudiou episódio e MP instaurou procedimento investigatório
O corpo foi localizado em um carro próximo da Favela do Arará.