A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
Localizada na zona leste de Teresina, a instituição se destaca como um símbolo de esperança.
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
A menina foi levada no dia 11 de fevereiro. O órgão público alegou que a criança teria sido adotada ilegalmente por um casal, mas a família nega
Iniciativa do Governo do Estado promove ações de conscientização e combate à violência contra mulheres
A mulher foi atingida com 19 facadas a caminho do trabalho no 25 de janeiro de 2022, no bairro Ilhotas, na zona Sul de Teresina.
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
Cravinhos tentava a progressão para o regime aberto desde o ano passado. Pedido de liberdade foi concedido nesta quarta-feira (5) pela Justiça.
O crime ocorreu em 2023 e teve grande repercussão, pois o casal estava separado há cinco anos e o acusado não aceitava o término.
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
Dados do governo estadual revelam que, dos 2.159.871 piauienses cadastrados, 80% ainda não possuem o novo documento.
Governo liberou resgate para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025
A PCE é uma das principais penitenciárias de Mato Grosso, abrigando detentos de alta periculosidade, incluindo líderes e integrantes do Comando Vermelho (CV).
O crime ocorreu em 2022. O homem já havia sido condenado anteriormente, mas a decisão foi anulada após pedido da defesa.
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (28) uma medida provisória para liberar o saque de recursos retidos do FGTS.
Agência governamental usa palavras como "idiota" e "imbecil" em documento oficial
Medida beneficia quem optou pelo saque-aniversário e ficou com saldo retido a partir do dia 6 de março
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Ao restringir o saque do FGTS de quem acabou de ser demitido, a lei deixava o trabalhador e sua família vulneráveis no momento da perda do emprego
Seleção vai preencher oportunidades para o cargo de analista e técnico. O processo seletivo está sendo organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Os trabalhadores, contratados por um empreiteiro a serviço de produtores rurais, relataram ameaças e violência. Um deles tinha apenas 17 anos.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Em nota, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) informou que um adolescente tentou escapar pulando os muros.
O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.