Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Roberta Pereira, de 27 anos, estava no banco do passageiro no momento da colisão, não resistiu aos ferimentos e morreu
Se julgado e condenado, ele poderá ter seus direitos políticos cassados e perder seu mandado como vereador e não disputar as próximas eleições.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Neozelandesas têm longo histórico de conquistas de direitos e foram as primeiras a terem direito a voto, em 1893
Marcelino foi eleito prefeito de Coivaras (PI) em 2016, com 2.548 votos, o que representa 62,73% dos votos válidos.
Novo resultado desfavorável tira 'maioria' de Augusto Aras (ao centro) no Conselho Superior do MPF
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Em nota, Witzel disse que recebeu a notícia com "espírito democrático e resiliência"
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Redes sociais devem ser utilizadas com cautela.
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil