A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O prefeito Miguel Rodrigues anunciou através de decreto que os serviços realizados na sede da prefeitura serão paralisados no dia 30 de agosto
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Através de nota, a subseção da OAB afirmou que a declaração representa criminalização da profissão. Dom Eduardo Zielski
"Boto o dedo na cara e falo", disparou o bolsonarista contra os funcionários do Seop
Homenagens e emoção marcam a comemoração das três décadas da Obra Social
A remuneração inicial é de R$ 4.633, incluindo vencimento básico, gratificação e auxílio-alimentação no valor de R$ 658
O sistema judiciário tem adotado medidas rigorosas para assegurar a manutenção dos laços familiares
A operação resultou em buscas e apreensões em locais ligados ao tenente-coronel do Exército Mauro Cid
"Não existe combate ao crime sem efeito colateral", justificou Tarcísio sobre mortes em ação da PM
A Operação Escudo teve início no dia 27 de julho, após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
O governador de São Paulo disse, nesta segunda-feira (31), que a operação realizada no Guarujá nesse final de semana deixou 8 mortos
Os cães vão colaborar para que as crianças e adolescentes sejam assistidas e tenham um melhor acolhimento nos atendimentos
A ausência no jogo interrompe a sequência de cinco partidas como titular. Ele se une a Pulgar, que também está com lesão muscular, e Gerson, suspenso.
A iniciativa busca garantir a ética e a proteção dos direitos dessas personalidades após seu falecimento
Advogado fez críticas à fala do presidente Lula e disse que foi fruto do "desconhecimento" do caso
Jogador brasileiro é uma das prioridades na janela de transferência de meio do ano
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
O processo seletivo da Caixa Econômica Federal oferece oportunidades de estágio em todos os estados para estudantes do ensino médio, técnico e superior
Em um posicionamento contundente, o sindicato denuncia a falta de cumprimento de um acordo proposto pela CS Brasil.
Enquanto espera decisão, a diretoria realizou sondagem para avaliar os possíveis valores envolvidos na contratação do jogador.
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses