O Projeto Vozes dos Quilombos, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí sob a coordenação da defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, diretora das Defensorias Regionais, concluiu com saldo positivo o ano de 2021, independente da persistência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
Como toda a Defensoria Pública, o projeto teve que se reinventar devido a impossibilidade de dar continuidade ao seu formato inicial, visando não favorecer ambientes propícios à disseminação do vírus, tanto para o público assistidos como para as equipes da Defensoria.
Durante o ano foram realizados atendimentos pontuais de demandas das comunidades dos quilombos Macacos, em São Miguel do Tapuio; Sumidouro, em Queimada Nova; Arthur Passos, em Jerumenha e Vila Carolina, em Campo Largo do Piauí. Também foi realizada visita ao Quilombo Sítio do Velho, em Assunção do Piauí. Todos os atendimentos foram feitos com a adoção dos protocolos hiegienicossanitários orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e órgãos de Saúde do Estado e Municípios.
DIREITOS QUILOMBOLAS
Em janeiro de 2021 ocorreu o lançamento da publicação virtual “Direitos Quilombolas”, um produto do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, desenvolvido dentro do Projeto Vozes dos Quilombos. A obra de 15 capítulos é o resultado de um trabalho conjunto da defensora Karla Andrade, com os defensores públicos Gilmar Bittencourt Santos Silva, da Bahia, que é doutor em Políticas Sociais e Cidadania e especialista em Direito; Johny Fernandes Giffoni, mestre em Direitos Humanos e defensor público do Pará e Denize Sousa Leite, defensora pública do Tocantins e titular da 3ª Defensoria Cível e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Porto Nacional.
O conteúdo da obra aborda conceitos como os direitos quilombolas, as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras, além de temas ligados à Convenção 169 da OIT, estabelecendo um rol com as principais normas de direito internacional que fundamentam o direito dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais a serem observadas por parte do Estado.
A referida obra foi indicada como fonte de pesquisa pela revista Radis, editada e publicada pelo Instituto Fiocruz, para quem precisa se inteirar sobre o que são Quilombos e quais dos direitos dessas comunidades.
MINICURSO
Em outubro do mesmo ano ocorreu a segunda edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, que contou como ministrantes com a bacharel em Direito e graduada em História, Isabella da Cruz, quilombola do Paiol de Telha (Paraná); com o defensor público da União, Benoni Ferreira Moreira, membro do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da DPU; com o historiador e doutor em Antropologia pela UFBA, Edmundo Fonseca Machado Júnior; com Liliane Amorim, advogada, consultora jurídica no Interpi.
Também ministraram módulos na segunda edição do Minicurso Raquel Giffoni, doutora em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ), Mestre em Sociologia também pela UFRJ e bacharel licenciada em Ciências Sociais (UFRJ); e Johny Fernandes Giffoni que é defensor público do estado do Pará e integrou a primeira edição do Minicurso.
IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
O projeto também acompanhou, durante 2021, a imunização contra a covid-19 nas comunidades quilombolas, tendo sido parceiro junto a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), ajudando a divulgar nessas comunidades o calendário de distribuição das doses, para que as lideranças de cada local fossem devidamente informadas sobre o recebimento das vacinas, podendo mobilizar os moradores para a imunização.
Outra ação realizada foi a assinatura, em conjunto com a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI), do protocolo de Ação Civil Pública em favor da Comunidade Quilombola Lagoas, de São Raimundo Nonato
“É difícil identificar um número exato de pessoas atendidas pelas ações do Projeto Vozes dos Quilombos no decorrer do ano, posto que a maioria de nossas ações são coletivas. Contudo, conseguimos desenvolver um rol das ações concretas, além das diversas orientações de rotina, consultas e apoio, levados pelos nossos canais de atendimento aos quilombolas do Piauí que nos procuraram no exercício de 2021. Dessa forma, vemos como positivo o saldo das ações realizadas”, afirma a defensora pública Karla Andrade.
A Defensora também esteve presentes em eventos voltados para a discussão de temas relacionados às comunidades quilombolas , como a Oficina de Gênero e Raça realizada na comunidade quilombola Mimbó, localizada na zona rural de Amarante; o I Encontro de Formação de Multiplicadores de Lideranças Quilombolas, realizado pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), por meio da Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT), e a live no canal Youtube Megafone de Lutas.