A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
Pastor norte-americano chegou a afirmar que "todo homossexual tem uma reserva no inferno"
A estrutura de acessibilidade deve constituída, inicialmente, pela disponibilização de vagas de estacionamento para os deficientes em local mais próximo possível da área de implantação do programa
A polícia está empenhada em esclarecer as circunstâncias que levaram a essa situação e responsabilizar os envolvidos.
O funcionário do mercado contou à PM que três pessoas entraram no comércio na Zona Sul de São Paulo por volta das 23h30 e levaram produtos.
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
A Operação Compras On-line prendeu cinco pessoas, incluindo o filho do ex-deputado federal Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro
O crime foi motivado após a vítima ter procurado regulamentação e reparação dos valores da pensão alimentícia paga pelo acusado aos dois filhos
Segundo a decisão do magistrado, Francisca Danielly terá que usar tornozeleira eletrônica
Segurança registrou 4.038 inscrições para o concurso realizado neste domingo. Pouco mais de 500 candidatos deixaram de comparecer ao exame.
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
Medida Provisória precisa ser votada até amanhã no Senado para manter validade do vale-gás
Segundo ela, o padre pediu que ela fizesse uma massagem nele e mandou outro homem, o motorista, estuprá-la enquanto ele assistia e se masturbava.
Procuradora do Estado há 32 anos, tendo ingressado em 1991, Lourdes já passou por diversos setores dentro da instituição
. O prazo para interposição de recursos é de 1 a 5 de junho. O resultado final será divulgado dia 7 de junho
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Ramon de Souza Pereira é acusado de matar as próprias filhas a facadas e incendiar os corpos delas dentro do carro em Goiás.
De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar (PM-PR), a vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 70 metros.
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Os corpos das meninas foram encontrados na segunda-feira (22) dentro de um carro incendiado, na GO-462, em Santo Antônio de Goiás.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas
Manifestações vergonhosas e tristes revelam onda de racismo no futebol espanhol, enquanto o país enfrenta ressurgimento de ideais neofascistas.
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.