O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Empresários vendem produtos com discursos bonitos para cometer fraude aos compradores
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU
Retornam ao chão da escola os estudantes do 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) descobriu os trabalhadores em situação análoga à de escravidão.
As oportunidades disponíveis deverão ser preenchidas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
O projeto usa a música para contribuir com a humanização do atendimento hospitalar e social
Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses
Essa pequena nação de pouco mais de 10 milhões de habitantes também se tornou um exemplo de como superar com sucesso a crise econômica que começou em 2008
Prefeitura de Monsenhor Gil participa de Workshop ICMS Ecológico em Teresina, preparando os municípios para uma nova realidade no trato com o meio ambiente
Cartilha do Governo Federal aborda gravidade e tipos de bullying, além de orientações sobre como conversar e ajudar crianças a lidarem com o problema
"Quero falar ao coração das pessoas, acolhe-las, entender suas angústias e trabalhar para que tenhamos esperanças no futuro. É hora de discutir nossos valores", respondeu Bonfim
Em diversas regiões do mundo, já é possível perceber diferentes impactos, como desaparecimento de rios e nascentes, escassez e poluição das águas.
Seleção busca formar de cadastro reserva dentre estudantes matriculados em cursos de níveis médio e superior
Essa é a sexta denúncia contra Bolsonaro que chega ao Tribunal Penal Internacional
Somente neste ano, o Programa Lixo Zero aplicou mais de 600 procedimentos, entre notificações e multas
Ocorreu na manhã de hoje, dia 07de outubro, no Plenário da Câmara Municipal de Coivaras, Oficinas sobre Ações Estratégicas do Programa de Erradicação
Sejus realiza testagem periódica para conter infecções sexualmente transmissíveis e, dessa forma, evitar contágios