Empossado novo Conselho de Defesa dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais
Exija a Nota Fiscal é um direito do consumidor
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Carnaval 2012 - Os Foliões do PETI de União
Salário inicial de pedreiro no País pode ir a R$ 1.500
Depois do carnaval tem inscrição para o “X Ìgbà Seminário de Conversas Afro Internacionais”.
Os conselhos tutelares contam com cinco conselheiros cada.
Avião com a ministra do Desenvolvimento Social sofre pane e retorna para Piauí
Piauí teve o maior aumento de renda dos 10% mais pobres do Brasil
Sasc capacita Conselheiros em Oeiras
Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino
Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei.
Desde que começou a planejar sua viagem, a jovem afirma que os serviços sociais da Holanda tentaram impedir a jornada
A Lei n° 10.639 na visão de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Racismo no restaurante Nono Paollo abre feridas e deixa profundas lições
O eterno “hoje” do Policial Militar
Brasil e o Continente Africano
O negro no Brasil e no mundo: Retrospectiva 2011
O deputado alega que a prática homossexual é vista em muitas doutrinas religiosas como algo que não pode ser aceito.
Dirigente confirma negociação com Parra, artilheiro dos gols estranhos
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 12/12/2011
O dever de boa-fé da Administração Pública exige o respeito incondicional às regras do edital.