Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Foram realizadas visitas a unidades escolares da capital na manhã desta terça-feira (9).
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
O evento será no Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo- Premen.
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
A iniciativa desenvolvida pela coordenadoria busca levar assistência à população em situação de rua e terá sua primeira edição realizada neste domingo (30).
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Os atendimentos serão concentrados no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (Próximo ao balão do Novo Oriente), em Luzilândia.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.