Cobrar a mais de quem paga com cartão fere o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
A criança foi atingida com um tiro no ombro direito
O senhor sofria com irritação e coceira no olho direito já há algum tempo e não tinha melhorado com o remédio receitado
Piloto da Marussia bateu na traseira de caminhão de apoio da equipe e teve ferimentos no rosto e na cabeça
Segundo assessoria de relatora, PEC será analisada nesta quarta-feira (4)
Imagens foram divulgadas por grupo de direitos humanos israelense
Foram nove longos meses de espera para fazer valer os direitos que um cônjuge de cabo da Marinha teria normalmente.
Pesquisa da Universidade de Brasília (UNB) este ano estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já fez aborto.
Bacharel em Direito é escolhido candidato a prefeito pelo PCB
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
O Vasco tem direito a 50% do valor da venda - R$ 10,3 milhões
Roberto de Assis, cobra na Justiça R$ 967.341,10, dívida referente à comissão a que teria direito como empresário.
Comissão vota hoje PEC que confere mais direitos trabalhistas para os empregados domésticos
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
PT tem direito de defender sua candidatura própria, diz Wellington Dias
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
A atriz comemorou ao lado da família com direito a bolo e bexiga.
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
O papa Bento XVI acena para a multidão reunida na praça de São Pedro
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
Hospital informou que não há previsão de alta. Ator deu entrada, na noite de terça, na unidade
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos