Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Deputado sofre pressão por declarações tidas como homofóbicas e racistas. Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
A vítima sofreu lesões na cabeça e fratura na perna direita
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Diaristas também buscam garantia de direitos
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
O ator, que estará na próxima novela das 21h, de Walcyr Carrasco, estava com a mão direita machucada
A pequena Caroline aparece toda estilosa nas fotos, com direito a óculos escuros e acessórios coloridos.
Kristen Stewart e outros famosos participaram do Kid"s Choice Awards na noite de sábado, 23, em Los Angeles.
Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas
Acordo pioneiro entre OAB e MEC fecha balcão dos cursos de Direito
Acordo entre MEC e OAB prevê mudança da política de ensino jurídico.
MEC suspende abertura de cursos de direito até criação de novas regras
A luta contra a homofobia e pela garantia dos direitos da população LGBT ganhou reforço nessa quinta-feira. Foi lançado ontem o Plano Estadual LGBT
O HC e os direitos e garantias individuais
Filha maior, formada,fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Aleksander Nunes afirmou que vai fazer exame de DNA para provar paternidade. "Agora quero exigir os meus direitos", disse ele.
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
O processo, aberto em 2006, não cabe mais recurso e o time carioca tem o prazo de 15 dias para quitar o débito
André Moura pediu a ele para que "refletisse". Assessoria nega renúncia. Escolha de deputado para Comissão de Direitos Humanos motiva protestos
Deputado pelo PSC-SP foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Neste vídeo, o rapaz, muito bem disfarçado de planta, com direito até a um vaso preto no chão, fica bem parado fingindo ser um arbusto
Estudantes do curso de Direito assistem aula no novo auditório da OAB
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo