PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
PT tem direito de defender sua candidatura própria, diz Wellington Dias
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
O papa Bento XVI acena para a multidão reunida na praça de São Pedro
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
Hospital informou que não há previsão de alta. Ator deu entrada, na noite de terça, na unidade
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia teve seus direitos políticos suspensos
Tribunal condicionou soltura à não existência de outro mandado de prisão
Aposentado com mais de dez anos de firma poderá manter convênio pelo tempo desejado.
Casos de empresas que procuram burlar as leis para não pagar os trabalhadores são cada vez mais comuns.
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Desrespeito aos direitos humanos não pode abrigar-se na liberdade de imprensa
Audiência pública discute direitos da criança e do adolescente
Ações de defesa dos direitos da criança são avaliadas pelo UNICEF
Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Dra Luíza Nunes no direitos e deveres
Casais heterossexuais têm direito à licença quando o filho chega, quando precisam cuidar do companheiro ou quando casam. Casais homossexuais também.
"Morto" exige seus direitos
Sociólogo lança livro sobre direitos humanos e racismo
Conselho municipal dos direitos da criança e do Adolescente - cmdca - alto-longá/pi
Conselho municipal de direitos da criança e do adolescente- cmdca - Novo Santo Antonio-pi