A população de Teresina terá acesso a diversos serviços judiciais e extrajudiciais gratuitos durante a Jornada da Justiça Itinerante, que será realizada de 9 a 13 de março de 2026. A ação acontecerá na Esplanada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Cabral.
Serviços gratuitos durante a Semana do Consumidor
A iniciativa integra a programação da Semana do Consumidor e tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços jurídicos e administrativos. Durante o evento, serão oferecidos diversos atendimentos gratuitos, permitindo que os cidadãos resolvam demandas judiciais e extrajudiciais de forma rápida e acessível.
A Justiça Itinerante busca aproximar o sistema de justiça da população, oferecendo orientação jurídica, encaminhamentos e outros serviços diretamente à comunidade.
A ampla oferta de serviços repete a do ano passado. “A Justiça Itinerante, com seus parceiros, vai oferecer serviços judiciais e extrajudiciais. São diversas ações, todas elas de forma bem simples e gratuita, para a população que necessitar realizar um divórcio consensual, a retificação do registro civil, ação de suprimento de óbito, acordo de alimentos, reconhecimento voluntário de paternidade e também o exame de DNA”, enumera Roberta Sampaio, analista judicial do TJ-PI.
Serviços Judiciais
- Divórcio consensual
- Retificação de registro civil
- Suprimento de óbito
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Homologação de acordo de alimentos
- Declaratória de união estável
- Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
Serviços Extrajudiciais
A população também poderá contar com diversos serviços extrajudiciais, entre eles:
- Solicitação de 1ª e 2ª via de identidade (mediante apresentação de documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de endereço e uma foto 3×4);
- Orientações, sugestões e reclamações junto à Ouvidoria do Estado e Ouvidoria do TJPI;
- Atendimentos e consultas sobre direito do consumidor com o PROCON Itinerante e PROCON ALEPI;
- Oficina de beleza promovida pela SASC;
- Solicitação de 2ª via de registro civil de nascimento, casamento ou óbito registrados em Teresina;
- Pré-inscrição para casamento comunitário (exclusivo para residentes em Teresina).