A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
As inovações contidas na nova lei possuem grande potencial.
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho
Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
Lei
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país
O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.
Presidente sancionou a lei aprovada no Senado Federal no final do ano passado que amplia o limite do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. Área total passa a ser de 749.848 hectares, parte no Piauí
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativ
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família
Dilma sanciona Plano Nacional da Educação sem vetos
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Alguns dispositivos que tratavam de reajustes foram vetados
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
Presidente vetou trecho do projeto que dava o direito a guardas portuários
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.