A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Vereador de Curitiba pede atestado médico falso pelo Facebook
Vereador de Curitiba pede atestado médico falso pelo Facebook para poder ir a jogo de futebol
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
STF vai discutir redução de campo magnético em linhas de energia
STF dificulta a criação do Gurgueia e de outros Estados no país
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
Renovam-se as esperanças na criação do Estado do Gurguéia
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Ministro do STF falta sessão e viaja para Itália a convite de advogado
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Zé Nordeste é o primeiro prefeito itinerante do Piauí a manter o cargo de prefeito
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista