Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Candidato à Presidência pode participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Maioria dos ministros do TSE é contra verticalização da propaganda partidária
Tudo sujo novamente