Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Demóstenes
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí
Supremo define cronograma de julgamento do mensalão
O início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Candidatos podem utilizar Twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.