No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
O magistrado apresentava um quadro complexo por causa de uma intensa inflamação da mucosa do esôfago, chamada de esofagite
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
O governador Wellington Dias declarou ainda que a medida levará os estados a perder R$ 27 bilhões em arrecadação.
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
O comando da CPI divulgou nota sobre a operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020