O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13)
As principais irregularidades são encontradas em fios e cabos elétricos, panelas e derivados utilizados em fogão, além de brinquedos
Apesar da revogação, o governo federal continuará a impor restrições às operações do aeroporto, incluindo um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano
São diárias as constatações do mau uso de armas de fogo, das desgraças que elas são capazes de produzir
Por causa do quão perturbadora a labilidade emocional pode ser, ela afeta significativamente a vida diária
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
A decisão havia sido adiantada pelo órgão no começo desta manhã, e foi publicada no começo da noite desta terça-feira (17) no Diário da Justiça
O processo seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado e, posteriormente, para a emissão de ordem de serviço e empenho para a execução das obras
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
A autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
Os nomes dos novos ministros foram oficializados durante a manhã desta quarta-feira em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".
Dados da ANP mostram que entre julho de 2022 e julho deste ano, houve um aumento de 18,6% na produção diária, alcançando 3,515 milhões de barris por dia
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
São medidas simples que podem ser incorporadas facilmente à rotina diária, contribuindo para a economia doméstica
Uso diário de vitamina comum do dia a dia pode estar associado a desenvolvimento de determinados tumores de pulmão
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
A delegacia promete lidar com os devidos direitos dos animais, garantindo sua segurança e proteção.
As alterações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 11 de agosto, no Diário Oficial da União.
A convocação obedecerá ao cronograma, estabelecendo a relação dos classificados para atendimento diário por zona, turno e área ou curso
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento