A decisão havia sido adiantada pelo órgão no começo desta manhã, e foi publicada no começo da noite desta terça-feira (17) no Diário da Justiça
O processo seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado e, posteriormente, para a emissão de ordem de serviço e empenho para a execução das obras
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
A autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
Os nomes dos novos ministros foram oficializados durante a manhã desta quarta-feira em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".
Dados da ANP mostram que entre julho de 2022 e julho deste ano, houve um aumento de 18,6% na produção diária, alcançando 3,515 milhões de barris por dia
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
São medidas simples que podem ser incorporadas facilmente à rotina diária, contribuindo para a economia doméstica
Uso diário de vitamina comum do dia a dia pode estar associado a desenvolvimento de determinados tumores de pulmão
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
A delegacia promete lidar com os devidos direitos dos animais, garantindo sua segurança e proteção.
As alterações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 11 de agosto, no Diário Oficial da União.
A convocação obedecerá ao cronograma, estabelecendo a relação dos classificados para atendimento diário por zona, turno e área ou curso
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
Segundo as primeiras informações, ele estava acompanhado do irmão, Jorge Tavares, que também foi morto.
Mulher de 35 anos deixou duas filhas e marido após exagerar na dosagem de água diária
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Sabino disse que assume o cargo com a missão de fazer do turismo uma ferramenta de desenvolvimento sustentável
A agente foi atingida durante patrulhamento diário entre as ruas Evaristo da Veiga com a Visconte de Cayru, em Santos
Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento
Entre as mudanças está a troca do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste. Ao todo, 10 militares foram promovidos