Reduções estão no "Diário Oficial", em medida provisória e decreto
Antonieta nomeou Flávio da Silva para cargo com salário de R$ 6.500. Depois da publicação no Diário Oficial, Antonieta pediu a revogação do ato
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Edição extra do Diário Oficial oficializa as medidas anunciadas no dia 24. As duas mudanças entram em vigor no dia 1º de janeiro
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
lista dos docentes beneficiados deve ser publicada no Diário Oficial de hoje
Pedro II fica de fora da Portaria nº 2.392/2012 publicada no Diário Oficial da União
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Números, divulgados no Diário Oficial, são referentes a 1º de julho de 2012. Estado mais populoso é São Paulo, com 41.901.219 pessoas.
A medida, adotada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Saiu na manhã desta terça-feira (28), no Diário Oficial, o extrato do edital do concurso seletivo simplificado
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
O cálculo do novo benefício varia conforme a necessidade de cada família.
Resoluções da Camex sobre ex-tarifários foram publicadas no "Diário Oficial"
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Governo aumentou alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme divulgado no Diário Oficial da União.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Diário Oficial: Governo joga no colo de quatro funcionários escândalo do leite
O veto consta no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (18).
Decreto assinado por Dilma determina mandato até 5 de novembro de 2012.
A relação foi publicada no Diário Oficial no último dia 12.
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29).