Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
O município de Água Branca-PI criou, com o Decreto nº 40, de 25 de agosto de 2022, e publicado no dia 26 de agosto de 2022, no Diário Oficial dos Municípios.
As provas objetiva e discursiva serão realizadas em todas as capitais, e as demais fases, em Brasília.
Inscrições abrem nesta terça à tarde e vão até 21 de setembro
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
Poderão participar do processo servidores que já tenham cumprido os três anos de estágio probatório e que estejam em efetivo exercício profissional
O benefício será disponibilizado em parcela única de R$ 850, em julho, para agricultores de Biritinga, Novo Triunfo e Sátiro Dias (BA)
Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Ela, que é jornalista e fanática pelo River Plate, respondeu à provocação do marido
O uso de máscara de proteção facial fica facultado tanto em ambientes abertos quanto fechados, inclusive em escolas e academias
Com o programa, o servidor vai ganhar descontos em serviços e mercadorias nas empresas privadas que formam parceria com a gestão.
Os atendimentos presenciais devem recomeçar em abril, conforme os agendamentos.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
Com 95 anos de idade, ela foi aconselhada a cancelar compromissos oficiais por conta da primeira internação nos últimos oito anos
Marcelo Pio assume o posto com o término do primeiro mandato de Alessandro dos Santos Lopes.
Projeto do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Piauí é apresentado ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
O novo decreto que impõe medidas restritivas para o funcionamento do comércio trouxe mudanças
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito