Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
O processo seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado e, posteriormente, para a emissão de ordem de serviço e empenho para a execução das obras
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Os recursos suplementares possibilitarão a execução de projetos e ações essenciais. Os decretos já estão em vigor desde a data de sua publicação.
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
O evento é projetado para ser acessível a pessoas de diferentes níveis de preparo físico, exigindo apenas o gosto por caminhar e apreciar a natureza.
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
Os documentos foram publicados na edição de segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial do Estado.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
Os aprovados são do concurso no ano de 2018 e a convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
A demissão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
A publicação dispõe sobre os trâmites internos dos procedimentos administrativos de auditoria da Semarh, determinando as etapas necessárias para a obtenção do Selo Ambiental por parte dos municípios do estado.
No mesmo documento que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador criou o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
A eleição da lista tríplice será realizada no dia 24 de fevereiro, das 8h às 15h, conduzida por uma comissão eleitoral
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, os novos diretores assumem interinamente a função.