A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Piauí - MP-PI por meio do promotor José Eduardo Carvalho Araújo e protocolocada no dia 29 de junho.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
A anulação do decreto atende a decisão do juiz Marcos Antônio Moura Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Picos, que no sábado (27) afirmou que o decreto deveria ser anulado e os comércios da cidade fechados.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Prefeito destacou a necessidade da restrição neste final de semana para a estratégia de reabertura da economia.
Presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, afirma que gasto com cartão corporativo ocorreu em Porto Alegre, antes de jogo contra o Internacional
Para retorno, houve desinfecção das instalações e checagem da temperatura de todos na entrada
Medidas restritivas como a interrupção do transporte interestadual serão adotadas no fim de semana, porém o lockdown durante a semana dependerá de manifestação da Justiça.
Os representantes dos times prometem recorrer à Justiça Desportiva para não entrarem em campo
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Sari Corte Real é esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB)
Ato aconteceu hoje (5) no Centro do Recife, para pedir justiça para a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos.
Joílson foi levado para o Hospital Regional Justino Luz (HRJL) por uma ambulância que passava pela rodovia naquele momento, chegou a ser medicado, mas faleceu na manhã do dia seguinte.
A viúva disse ainda que Joilson era uma pessoa honesta, sem nenhuma passagem pela polícia.
Presidente avisou o ministro da Justiça e Segurança Pública no início do dia 22 de abril. Dois dias depois, Moro anunciou sua saída do governo e acusou Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal.
O Promotor de Justiça da Vara Única da Comarca de cidade de Altos, Dr. Paulo Rubens Rebouças falou sobre a importância da Edição 2020 da Campanha Faça Bonito do Conselho Tutelar de Coivaras, neste dia 18 de Maio de 2020.
O chef de cozinha deu detalhes íntimos da relação dos dois no processo.
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
Uilson, revelado nas categorias de base do Galo e reserva de Weverton no ouro olímpico de 2016, requer diferenças salariais, multas, indenização e pagamento de férias