Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
As vítimas estavam em uma confraternização em uma casa no distrito de Rafael Arruda, em Sobral, no interior do Ceará, quando aconteceu o crime.
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
Vereador Venâncio é o diretor da Escola do Legislativo Vereador Firmino Filho
Há também uma previsão de ampliação da oferta nos próximos dias, através de parcerias estabelecidas com instituições renomadas, como o Piauí Conectado
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
Segundo a PM, Luan foi à clínica de saúde para realizar um exame de paternidade junto com a ex-esposa, acompanhada do advogado.
Alexandre de Moraes comunicou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco sobre operação no gabinete de Do Val, no Senado Federal
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
PTB sofreu uma nova e dura derrota, vai devolver recursos
Pastores chegam a afirmar que Zanin não é advogado militante
Devido à pandemia de covid-19, a emissão de vistos foi restrita entre maio de 2020 e novembro de 2021.
De acordo com ele, o objetivo não é deixar de trabalhar, mas sim buscar novas experiências e enfrentar novos desafios.
Erivan Lopes é o único indicado pelo TJ-PI para concorrer a vaga de ministro do STJ
A nomeada pelo presidente Lula para o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), concedeu entrevista para o programa Agora.
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
O busto de Esperança Garcia é obra do artista plástico piauiense Braga Tepi, e foi doada pela Secretaria da Cultura do Piauí.
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo