Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Após aquele derradeiro período de 12 a 24 horas após a morte, o corpo do ser humano segue pelo mesmo processo, desempenhando seu papel como uma das máquinas mais complexas do mundo, tanto durante a vida quanto na morte.
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Mudança de decisão é para preservar a unidade partidária
O grupo estabelece que nenhuma soja que chegue ao Reino Unido seja responsável pelo desmatamento ambiental para a agricultura após janeiro de 2023
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Chefe do Executivo está há dois anos sem partido desde que saiu do PSL. Ele deve anunciar filiação à legenda de Valdemar Costa Neto entre esta segunda-feira (8/11) e amanhã
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
O imóvel agora passa a integrar o patrimônio histórico, artístico e paisagístico do Estado do Piauí.
Falas do apresentador americano Anderson Cooper e do ex-jogador da NBA Shaquille O'Neil voltam a jogar holofotes sobre discussões a respeito do destino de grandes fortunas e taxação de bilionários; casos como os de Andrew Carnegie e Chuck Feeney se tornaram emblemáticos
Segundo o SETUT, o sindicato foi pego de surpresa com a medida e, com a não participação na avaliação sobre o tema, ainda irá apurar as causas que levaram a essa tomada de decisões por parte da Strans.
A gravidade diferente vista em outros planetas certamente impactará o estágio de livor mortis.
O presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras
Nas declarações constam bens em nome próprio, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
As atividades autorizadas permanecem sob fiscalização do município, e além dos horários e capacidade de público, seguem obrigatórios o uso da máscara e o distanciamento social.
Falem bem ou falem mal, mas falem de Anitta! Muitos famosos têm diversas opiniões polêmicas sobre a cantora
Decreto de Wellington Dias para vigorar até 28 de novembro mantém máscaras como obrigatórias e reduz horário do comércio para 18h
O corpo foi encontrado por um morador, que acionou os policiais do 17° Batalhão de Polícia Militar (BPM).
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin