O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Segundo delegado, suspeito discutiu com vítima e a seguiu até em casa; no local, brigaram novamente e ele a atropelou, na frente do marido dela. Mulher foi internada em estado grave; filho, de 8 anos, estava no veículo.
CPI da Pandemia ouvirá depoimentos de mais três suspeitos de irregularidades em negociações com vacinas anticovid
Números mostram ainda que o sobrepeso atinge 15% das crianças de até 5 anos. Na faixa de 5 a 9 anos e entre os adolescentes, a porcentagem é ainda maior: 31%.
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
A fiscalização do mercado de combustíveis no Brasil pela ANP aumentou 19% no primeiro semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado.
Tropa da Polícia utilizou gás de pimenta para controlar a briga generalizada entre torcidas organizadas
Agora, o Flamengo espera seu adversário que sai nesta quinta-feira, no duelo entre Barcelona-EQU e Fluminense
A estação foi lançada no ano de 1998, em operação conjunta de 14 países e corta o céu a cerca de 400 km de altitude, podendo ser vista a olho nu.
Movimentação econômica do setor registra a segunda taxa positiva consecutiva, demonstrando reaquecimento.
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
Barros irritou senadores ao dizer que a comissão estaria afastando do Brasil as empresas fabricantes de vacinas.
O registro mais próximo do Estado é na cidade de Poranga, no Ceará, localizado a 76 Km do município de Pedro II, no Piauí
PEC foi derrotada na Câmara Federal por 229 a 218 votos
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
De acordo com as investigações, foi apurado que a organização era responsável pelo fornecimento mensal de, aproximadamente, 500 kg de cocaína
Atrativos oferecem opção segura de lazer e fortalecem o turismo de natureza como grande tendência do pós-pandemia
Exibição ocorre no mesmo dia em que o Congresso Nacional deve derrubar proposta de voto impresso nas eleições de 2022
Júlio César é natural de Palmeirais e estava morando há seis anos no Distrito Federal. Ele tinha passagem na polícia por violência doméstica
Um segundo fazendeiro procurou a reportagem e apresentou uma segunda versão acerca do fato, alegando que Vilson Viegas é quem estaria invadindo a propriedade através de meios fraudulentos.