Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Decisão já aconteceu em março deste ano no Esdado de Mato Grosso
Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem não conseguir, pode recuperar o dinheiro pelos canais do Ministério do Trabalho.
Com o elenco principal de férias devido ao Mundial de Clubes, meia deverá ser um dos primeiros a iniciar pré-temporada
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
A principal suspeita é a ex-nora, a advogada Amanda Partata, que está presa até então. O caso aconteceu no último domingo, 17 de dezembro.
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
As famílias mencionadas no edital estão em situação de irregularidade devido ao abandono de parcelas sem a devida autorização do Incra.
O diretor ainda destacou que Teresina, em apenas um ano, registrou uma redução de 20% no número de acidentes de trânsito
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
Cada usuário cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas de confiança autorizadas a efetuar bloqueios em seu nome
A polícia localizou o foragido em um flat no bairro Pirajá, zona norte de Teresina
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
Entre os dez bilionários que mais ganharam dinheiro em 2023, nove são do setor de tecnologia.
A Polícia Militar foi acionada para realizar os procedimentos necessários e em seguida, o Instituto de medicina Legal (IML), fez a remoção do corpo
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Ao todo, 1.378 veículos e 1.623 pessoas foram fiscalizados. Desse total, 968 motoristas realizaram o teste de alcoolemia e 6 acabaram presos
Ao MeioNorte.com, o delegado Danúbio Dias informou que houve uma negociação com o advogado do adolescente para que ele fosse apresentado
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
Determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), repasse do recurso terá início em 18 de janeiro