Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
As transferências dos incentivos de custeio, referentes às equipes credenciadas, ocorrerão de acordo com as determinações estabelecidas em portarias
A determinação estipula que cada um dos pais de Cristian receba R$ 1,412 milhão em compensação
Direção teria questionado agentes da PF sobre extensão de determinação judicial e criado dificuldades para que policiais tivessem acesso aos documentos
Segundo, pela determinação governamental, tomada como verdadeira questão de Estado, de retomar as obras de ampliação da Petrobrás.
A determinação de possíveis responsabilidades pelo acidente só será possível após a conclusão da investigação
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
O técnico enfatizava a ocupação de espaços pré-determinados pelos jogadores, com movimentações estratégicas em resposta às posições do adversário
Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.
Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos afirmou que o resultado é fruto da determinação em preservar os recursos naturais do estado
Determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), repasse do recurso terá início em 18 de janeiro
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
Também no site da Polícia Civil é possível realizar consulta para verificar se determinado veículo consta como roubado, furtado ou recuperado
O objetivo é garantir a adequação das contratações temporárias vigentes no estado às novas determinações estabelecidas pelo decreto.
Na peça enviada pela equipe do prefeito Dr Pessoa (Republicanos) à Casa Legislativa, a determinação versa para que o líder municipal pode abrir créditos até o limite de 35% da despesa fixada.
Whindersson havia abordado, anteriormente, o desafio da desidratação antes das lutas e como os dias que antecedem os combates são fisicamente exigentes.
A decisão de suspender a paralisação ocorreu em resposta à determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a interrupção dos serviços
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Francisco passou por audiência de custódia onde foi determinado pelo Poder Judiciário que o empresário realizasse o pagamento de dois salários mínimos
O estádio está fechado por determinação do Ministério Público e dirigentes estão fazendo o possível para voltar a receber torcedores
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Uso diário de vitamina comum do dia a dia pode estar associado a desenvolvimento de determinados tumores de pulmão
A determinação de quebra de sigilo foi instaurada pela Polícia Federal após a deflagração da operação Lucas 12:2, ocorrida na última sexta-feira (11).
Empreendedorismo é uma jornada desafiadora, própria para mulheres que se tornaram mães e que possuem a criatividade e a determinação a seu favor.