Decreto proíbe funcionamento de atividades não essenciais, incluindo bares, restaurantes e barracas de praias da capital cearense.
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
Nutricionista dá dicas de alimentação e atividades que ajudam a prevenir a doença
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Exemplos vindos do Reino Unido e Israel mostram, segundo especialistas, que medidas de restrição adotadas por menos de 15 dias e campanha de vacinação sem isolamento social são incapazes de conter o avanço da pandemia.
Além das regras do Plano São Paulo, governo estadual também adotou medida de restrição da circulação de pessoas entre 23h e 5h. Prefeituras do ABC decidiram implantar 'lockdown', que é mais rígido.
"Nós estamos no pior momento deste um ano de enfrentamento da pandemia", justificou o governador.
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
Toques de recolher e fechamento de comércio e parques estão entre as medidas de endurecimento do combate à pandemia; SP estuda restrições mais severas