Objetivo de “coibir uma das formas de poluição visual e desrespeito ao patrimônio público, que tem ocorrido rotineiramente no Piauí”
Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
Os convocados têm cinco dias úteis, a partir de 5 de janeiro de 2022, para o comparecimento ao Tribunal
As atividades religiosas também terão horário diferenciado e com público limitado a 50% da capacidade do local
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
Para o líder estadual, a medida foi um passo importante na luta contra disseminação da Covid-19.
Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
O Sindicato informou no comunicado da impossibilidade de aumentar a frota, uma vez que a demanda atual não justifica a colocação dos 250 ônibus.
A nova ordem de serviço foi emitida no dia 1º de dezembro, e os Consórcios devem cumprir a determinação.
A vacinação a ser comprovada deve corresponder a, no mínimo, duas doses ou dose única das vacinas contra o SARS-CoV-2
Essa é a segunda medida cautelar referente ao Processo Seletivo de Edital nº 01/2021 da SEADPREV concedida pelo TCE-PI
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
A decisão determina a realização de levantamentos e estudos com vistas à elaboração de novo cronograma de execução.
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A vistoria foi conduzida pela promotora Rita de Cássia Rocha, titular em Demerval Lobão, com o apoio da coordenadora do Caods, Karla Daniela Carvalho
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
O Estado possui 80% de seus domicílios com abastecimento de água pela rede e está junto com Tocantins, Rio Grande do Norte, Bahia e Santa Catarina, todos com 80%.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a orientação será semelhante à do ano passado
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento