Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
A cantora de 40 anos compartilhou nove fotos de nudez em intervalo de menos de 24 horas
A prestação de contas da gestão foi conduzida pelo secretário de administração, Dr. José Ângelo e o contador Igor Barros.
A prefeitura de Esperantina realizou a audiência pública para apresentação das metas fiscais do segundo semestre de 2021
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
Caso não seja cumprida a lei, a Prefeitura acionará o Ministério Público para que o condomínio seja responsabilizado judicialmente
A criança chegou com rigidez cadavérica, diversas marcas roxas e dilaceração do ânus, aparentando violência sexual
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
Decisão prejudica quase 15 mil trabalhadores de Timon, Matões e Parnamara.
Ficou determinado que a Controladoria-Geral do Estado vai designar a Comissão Processante e vai conduzir o processo administrativo.
Presa por estelionato, ela fez acordo para pagar prejuízo de golpe e Justiça determina arquivamento do inquérito
Em outubro, ministro do STF determinou bloqueio de contas em redes sociais e prisão preventiva de blogueiro bolsonarista.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários, edital 01/2021, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico
Maria Cristina Oliveira de Lima, 21 anos, e o filho Yuri chegaram à cidade de Miguel Alves, a 119 km da capital, na noite de terça-feira (8).
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
Na abertura do Ano Legislativo na Câmara prefeito disse 80% das obras estavam paradas.
O Ato, que foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta manhã, terá validade por 30 dias
Dr. Pessoa fará o balanço do primeiro ano de mandato e deve apresentar as prioridades para 2022.
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
A categoria luta pelo percentual de 33,23%, conforme prevê a legislação federal sobre o piso do magistério para 2022
A partir da próxima terça-feira (8), serão realizados serviços de limpeza, drenagem e desobstrução das galerias
A suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais será reavaliada, periodicamente, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.