A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
A polêmica das pulseirinhas coloridas chegaram ao Brasil
Outras 86 pessoas estão envolvidas; juíza determina quebra de sigilo bancário, e ex-governador do Rio diz que não tem nada a temer
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
PMDB destitui diretório de Barras
Piauí listado em auditoria por mau uso de dinheiro destinado à saúde
A partir de março, os usuários do serviço passarão a ter mais um benefício: o tempo de transferência estabelecido é de 3 dias úteis
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Clubes de futebol exploram atletas
Desse total, três são ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos piauienses.
O presiente da Câmara de Vereadores assume e em 40 dias, uma nova eleição deverá ser realizada no município.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE BARRAS
O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde
TRE afasta Manim definitivamente. Cidade terá novas eleições
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
Cerca de 90 delegados militares perderão seus cargos no interior